Termos e Condições
Acordo com os Termos
Ao usar os nossos serviços, concorda com estes termos e condições.
Última atualização: Última atualização: 5 de julho de 2025
Uso do Serviço
Ao usar os nossos serviços, compromete-se a:
- • Usar o serviço para fins legais
- • Cumprir todas as leis aplicáveis
- • Respeitar os direitos de outros
- • Fornecer informações precisas
- • Manter a segurança da sua conta
Responsabilidades do Utilizador
Como utilizador, é responsável por:
- • Manter a segurança da conta
- • Garantir a precisão das informações
- • Cumprir estes termos
- • Prevenir uso não autorizado
Usos Proibidos
Não pode usar os nossos serviços para:
- • Atividades ilegais
- • Assédio ou abuso
- • Envio de spam
- • Distribuição de malware
- • Personificação
- • Interferência com o serviço
- • Extração automática de dados
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo é propriedade da Spectrodynamoraxe e está protegido por direitos de autor.
Não pode copiar, modificar ou distribuir o nosso conteúdo sem autorização.
Termos de Pagamento
Os pagamentos estão sujeitos aos seguintes termos:
- • Aceitamos cartões de crédito e débito
- • Pagamentos são processados mensalmente
- • Todos os preços são em euros
- • Preços incluem IVA
- • Reembolsos conforme política específica
Rescisão
Podemos rescindir os serviços em caso de violação destes termos.
Após rescisão, o acesso aos serviços será suspenso.
Renúncias
Os serviços são fornecidos "como estão"
Não fornecemos garantias sobre os serviços
Limitação de Responsabilidade
A nossa responsabilidade é limitada ao valor pago pelos serviços.
Não somos responsáveis por danos indiretos ou consequenciais.
Resolução de Litígios
Para resolução de disputas, aplicam-se os seguintes termos:
Arbitragem
Disputas podem ser resolvidas através de arbitragem.
Aplicam-se as regras da arbitragem portuguesa.
Resolução Online de Disputas
Consumidores podem usar a plataforma ODR da UE.
Plataforma disponível em: https://ec.europa.eu/consumers/odr/
Algumas disputas podem ser excluídas da arbitragem.
Indemnização
Concorda em indemnizar-nos contra reclamações decorrentes do seu uso dos serviços.
Lei Aplicável
Este aviso legal é regido pelas leis de Portugal
Estes termos são regidos pela lei portuguesa.
Alterações aos Termos
Podemos alterar estes termos periodicamente.
Notificaremos sobre alterações significativas.
Divisibilidade
Se alguma disposição for inválida, as restantes permanecem em vigor.
Acordo Completo
Estes termos constituem o acordo completo entre as partes.
Informações de Contacto
Para questões sobre estes termos, contacte-nos:
Spectrodynamoraxe
Rua Augusta 123, 1100-048 Lisboa, Portugal
E-mail: info@spectrodynamoraxe.com
Telefone: +351 21 542 3626