Termos e Condições

Acordo com os Termos

Ao usar os nossos serviços, concorda com estes termos e condições.

Última atualização: Última atualização: 5 de julho de 2025

Uso do Serviço

Ao usar os nossos serviços, compromete-se a:

  • • Usar o serviço para fins legais
  • • Cumprir todas as leis aplicáveis
  • • Respeitar os direitos de outros
  • • Fornecer informações precisas
  • • Manter a segurança da sua conta

Responsabilidades do Utilizador

Como utilizador, é responsável por:

  • • Manter a segurança da conta
  • • Garantir a precisão das informações
  • • Cumprir estes termos
  • • Prevenir uso não autorizado

Usos Proibidos

Não pode usar os nossos serviços para:

  • • Atividades ilegais
  • • Assédio ou abuso
  • • Envio de spam
  • • Distribuição de malware
  • • Personificação
  • • Interferência com o serviço
  • • Extração automática de dados

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo é propriedade da Spectrodynamoraxe e está protegido por direitos de autor.

Não pode copiar, modificar ou distribuir o nosso conteúdo sem autorização.

Termos de Pagamento

Os pagamentos estão sujeitos aos seguintes termos:

  • • Aceitamos cartões de crédito e débito
  • • Pagamentos são processados mensalmente
  • • Todos os preços são em euros
  • • Preços incluem IVA
  • • Reembolsos conforme política específica

Rescisão

Podemos rescindir os serviços em caso de violação destes termos.

Após rescisão, o acesso aos serviços será suspenso.

Renúncias

Os serviços são fornecidos "como estão"

Não fornecemos garantias sobre os serviços

Limitação de Responsabilidade

A nossa responsabilidade é limitada ao valor pago pelos serviços.

Não somos responsáveis por danos indiretos ou consequenciais.

Resolução de Litígios

Para resolução de disputas, aplicam-se os seguintes termos:

Arbitragem

Disputas podem ser resolvidas através de arbitragem.

Aplicam-se as regras da arbitragem portuguesa.

Resolução Online de Disputas

Consumidores podem usar a plataforma ODR da UE.

Plataforma disponível em: https://ec.europa.eu/consumers/odr/

Algumas disputas podem ser excluídas da arbitragem.

Indemnização

Concorda em indemnizar-nos contra reclamações decorrentes do seu uso dos serviços.

Lei Aplicável

Este aviso legal é regido pelas leis de Portugal

Estes termos são regidos pela lei portuguesa.

Alterações aos Termos

Podemos alterar estes termos periodicamente.

Notificaremos sobre alterações significativas.

Divisibilidade

Se alguma disposição for inválida, as restantes permanecem em vigor.

Acordo Completo

Estes termos constituem o acordo completo entre as partes.

Informações de Contacto

Para questões sobre estes termos, contacte-nos:

Spectrodynamoraxe

Rua Augusta 123, 1100-048 Lisboa, Portugal

E-mail: info@spectrodynamoraxe.com

Telefone: +351 21 542 3626